2008-01-03 - Portaria 13/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Promoção a Coronel do Tenente-Coronel NIM 04180880, Jorge Manuel Fernandes Alves de Oliveira

2008-01-04 - Portaria 13/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

Aprova a declaração modelo n.º 25 e respectivas instruções de preenchimento, a utilizar pelas entidades que recebam donativos fiscalmente relevantes no âmbito do regime consagrado no Estatuto dos Benefícios Fiscais e do Estatuto do Mecenato Científico.

2008-02-06 - PORTARIA 13/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a Marca Colectiva de Certificação "Artesanato dos Açores". Revoga as Portarias n.ºs 89/98, de 3 de Dezembro, 6/2000, de 27 de Janeiro, 32/2001, de 15 de Junho, 12/2005, de 24 de Fevereiro, 90/2006, de 28 de Dezembro e o Despacho n.º D/SRE/99/177, de 30 de Setembro.